JULIA BORBA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Após o governo zerar as alíquotas de PIS/Cofins de smartphones de até R$ 1.500 fabricados no Brasil, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que os aparelhos estarão desonerados antes do Dia das Mães "com certeza".
Publicada na edição desta terça-feira (4) do "Diário Oficial" da União, a desoneração significa uma redução de 9,25% sobre o preço final do produto e uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano do governo.
Para começar a valer, entretanto, é preciso ainda que seja publicada portaria detalhando quais as características dos aparelhos que serão beneficiados.
Segundo o ministro, esse documento deve ser publicado ainda nesta semana.
"Para o Dia das Mães com certeza esses aparelhos já estarão mais baratos", disse Paulo Bernardo. "Principalmente porque não há complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja, então até os que já estão à venda poderão ser vendidos com o benefício."
O Ministério das Comunicações destacou que aparelhos das marcas Samsung, Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderão entrar na lista para cobrança menor de impostos.
65 MILHÕES
Atualmente existem 65 milhões de smartphones no Brasil, segundo o governo.
Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014. "Agora vai ser muito mais que isso", disse o secretário de telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão.
QUALIDADE
Para Paulo Bernardo, o incentivo maior para a venda de aparelhos de celular não deve representar piora no serviço. "Se levássemos isso ao extremo, a gente diria que a maior demanda das pessoas por voos teria piorado a qualidade dos aeroportos. Nós temos é que cobrar das empresas que melhorem a qualidade do serviço."
"Achamos que estamos fazendo a coisa certa", disse. "As empresas têm que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas."
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