A
Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma medida
que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e visa aumentar
a concorrência entre as empresas de telefonia celular.
A
agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam
para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou até mesmo eliminá-las.
O valor acaba sendo repassado para os clientes.
A
Folha apurou que o assunto, em discussão na Anatel há uma década, entrará na
pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do governo, deve
conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros.
Atualmente,
80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para clientes da
mesma companhia, com custo mais baixo.
O
resultado disso é o chamado "efeito clube", ou seja, a concentração
de usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora, como forma de
conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no setor.
A
princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o custo das ligações feitas entre
uma mesma empresa e entre operadoras diferentes.
Desde
o início do ano, a Anatel determinou redução gradual da cobrança de
interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36, e deve cair para
R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.
Uma
das propostas em estudo agora é estabelecer que pelo menos 60% das chamadas
entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra hipótese é extinguir a
cobrança.
Em
2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões com a tarifa de interconexão, 20%
da receita líquida dos serviços prestados, segundo dados da consultoria Teleco.
O
fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das empresas e acabaria com um
importante instrumento para fidelizar clientes. O especialista em
telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das ligações entre as
mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.
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CPI
ESVAZIADA
Com
a mudança nas regras da cobrança, a Anatel espera esvaziar a CPI das teles, no
Congresso, que investiga os ganhos das operadoras com a taxa de interconexão,
além da demora da Anatel em resolver a questão.
A
CPI já conta com as assinaturas necessárias e sua instalação depende apenas de
uma decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele já disse ser a
favor da CPI, mas que o governo é contra.
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